Estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública, informa nota da prefeitura de SP
O prefeito Bruno Covas acaba de decretar estado de emergência na cidade de São Paulo.
Várias cidades, como Campinas, além de outras capitais, como Porto Alegre, já adotaram medida semelhante.
O decreto permite que a prefeitura possa apreender combustível estocado de postos privados, além de realizar compras com dispensa de licitação e efetuar gastos sem empenho orçamentário.
Em nota, a prefeitura informa:
“O prefeito determinou também a criação de um comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias. Caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de feriado municipal. O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública“.
Ainda segundo o texto divulgado há poucos minutos, dentre as medidas a serem adotadas estão a suspensão de serviços administrativos não essenciais com vistas à economia de combustível.
“O prefeito determinou também a criação de um comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias. Caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de feriado municipal. O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública“, informa a prefeitura.
O comitê de crise terá o prefeito Bruno Covas como presidente, e em sua composição terá os secretários de Justiça, Governo, Comunicação, Fazenda, Segurança Urbana e o Procurador Geral do Município.
“A Prefeitura, com o auxílio da Polícia Militar, continua empenhada em fazer valer a liminar obtida na quinta-feira, que obriga os grevistas a suspender atos que impeçam o abastecimento de combustível para os serviços essenciais“, diz a nota.
Em reunião no início da tarde desta sexta-feira com secretários municipais, Bruno Covas define quais medidas serão tomadas para amenizar os efeitos provocados pela greve dos caminhoneiros, que avança em seu quinto dia.
Fonte: Diário do transporte


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